DECRETO Nº 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
LEI Nº 4.829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no orçamento vigente do Município de Luziânia, destinado à execução do Convênio nº 317/2025 – SERINT/GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.824, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
PORTARIA GAP Nº 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.