DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FME, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, FME, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDR, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, IPASLUZ PREVIDÊNCIA, SMDU, FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº080/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 080/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E A EMPRESA TECER EDUCACIONAL LTDA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 397, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 356, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 355, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 354, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB, FME