PORTARIA SMDR Nº046, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ERIKA DA COSTA GONÇALVES.
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
