EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026/SMS-FMS

Este edital tem por objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Publica Municipal, em regime de mutua cooperação, sob a égide da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações; e a Lei Municipal n. 4.757 de 15 de julho de 2025, por intermédio de Termo de […]