PORTARIA SMA Nº010, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.