DECRETO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 291
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público MARIA ISOLINA TRINDADE PEDROZO E MICHELLE REIS CÂNDIDO.
DECRETO Nº 291
Dispõe sobre exoneração de servidor público LÚCIA HOSANA LAQUIS.
