DECRETO Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO INDUSTRIAL VIA SUL, e dá outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 055, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Retifica a Portaria nº 099, de 04 de setembro de 2025, que retificou a Portaria 046, de 05 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor Jurandir Vieira.
PORTARIA IPASLUZ Nº 053, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Retifica a Portaria nº 104, de 1º de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Geisa da Costa Almeida.