DECRETO Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
Retifica a Portaria nº 188, de 03 de setembro de 2018, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Maria Doralice Simeão, consoante Decisão Judicial nº 5508530-15.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
Retifica a Portaria nº 185, de 03 de setembro de 2018, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Selma Lopes de oliveira, consoante Decisão Judicial nº 5352130-02.2022.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.