LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
PORTARIA SMDST Nº007, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria número 09 de 12 de abril 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SMA Nº110, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – MARIA ONICIA DE BRITO.
PORTARIA SMA Nº109, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARCO AURÉLIO JACIUK.
PORTARIA SMA Nº105, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ANTONIA DE MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO.
PORTARIA SMA Nº104, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – VARLINDO SANTOS COSTA.
PORTARIA SMA Nº103, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – RAQUEL DA LUZ FERREIRA.
LEI Nº4.724, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº4.485, de 23 de novembro de 2022.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
