DECRETO N° 149, DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre retificação no inciso I, do artigo 3º, do Decreto n° 070, de 25 de fevereiro de 2026.
PORTARIA SMA N°061, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH Nº. 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.