EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, […]
DECRETO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.