EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMF Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece medidas relacionadas às fases de emissão de nota fiscal, liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMA N° 384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Desaverba e Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) CLEONE FERREIRA DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.