DECRETO Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito exoneração de servidor disposta no inciso V, art. 1º, do Decreto nº 072, de 04 de março de 2026.
PORTARIA SMA Nº 096, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre retificação da Portaria SMA Nº085, de 19 de março de 2026.