DECRETO Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre retificação no Art. 1º, do Decreto nº 352, de 30 de outubro de 2025, que dispõe aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
PORTARIA SEPLAN Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui a comissão técnica responsável pela seleção dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto “A Luziânia que Sonhamos” e estabelece diretrizes para análise, registro e apresentação dos materiais.