PORTARIA SMDU N° 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
DECRETO Nº 319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
