LEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de "Casa…
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de "Casa…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.…
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e…
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ANA JÚLIA ABREU DA SILVA, GABRIEL SANTOS ROSA RORIIZ, ELVANICE NUNES PINHEIRO, VITORIA SANTOS CARNEIRO, JUSSARA CAIXETA ABREU, KAREN DOS SANTOS ARAUJO,…
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ELIELMA SOUZA PINHEIRO. PORTARIA-SMA-No118-DE-22-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ANTONIO ARIALDO LOPES DE CASTRO. PORTARIA-SMA-No117-DE-22-DE-NOVEMBRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ADIVALDO VIEIRA GONÇALVES, ADRIANO DOS SANTOS CASSARO AGNALDO DE FRANÇA NASCIMENTO ALISSON LOPES FARIAS, AMADEUS TAVARES DE OLIVERIA, AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRAANA…