LEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”.
LEI Nº4.642, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.641, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº119, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ANA JÚLIA ABREU DA SILVA, GABRIEL SANTOS ROSA RORIIZ, ELVANICE NUNES PINHEIRO, VITORIA SANTOS CARNEIRO, JUSSARA CAIXETA ABREU, KAREN DOS SANTOS ARAUJO, PAULO LEONNE ARAUJO MARTINS LISBOA, GENI VILELA FERREIRA E LAVINIA CHADUD LEITE.
PORTARIA SMA Nº118, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ELIELMA SOUZA PINHEIRO.
PORTARIA SMA Nº117, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ANTONIO ARIALDO LOPES DE CASTRO.
PORTARIA SMA Nº116, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ADIVALDO VIEIRA GONÇALVES, ADRIANO DOS SANTOS CASSARO AGNALDO DE FRANÇA NASCIMENTO ALISSON LOPES FARIAS, AMADEUS TAVARES DE OLIVERIA, AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRAANA CARLA DA SILVA , ANA PATRICIA MARQUES PAES LANDIM SOUSA , ANTONIO ACLECIANO DE OLIVEIRA , BARBARA LUIZA SILVA COSTA , BEATRIZ MILHOMEM DE ALMEIDA […]
