Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher VítimaLEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ANA JÚLIA ABREU DA SILVA, GABRIEL SANTOS ROSA RORIIZ, ELVANICE NUNES PINHEIRO, VITORIA SANTOS CARNEIRO, JUSSARA CAIXETA ABREU, KAREN DOS SANTOS ARAUJO, PAULO LEONNE ARAUJO MARTINS LISBOA,PORTARIA SMA Nº119, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ELIELMA SOUZA PINHEIRO.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ANTONIO ARIALDO LOPES DE CASTRO.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – ADIVALDO VIEIRA GONÇALVES, ADRIANO DOS SANTOS CASSARO AGNALDO DE FRANÇA NASCIMENTO ALISSON LOPES FARIAS, AMADEUS TAVARES DE OLIVERIA, AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRAANA CARLA DA SILVA , ANAPORTARIA SMA Nº116, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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