PORTARIA SMS Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N.º 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Determina prorrogação para conclusão de sindicância.
