Averba tempo de serviço de servidor, para fins de Adicional de Tempo de serviço, Licença Prêmio e Aposentadoria e disponibilidade - ELIANE ANTONIA CASSIANO MACHADO BARBOSA. PORTARIA-SMA-No067-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSE…
Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Luziânia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses e dá outras providências. DECRETO-No-066-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 - ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA. DECRETO-No-065-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-064-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar PAC_2024_0201_GAP-2Baixar PAC_2024_0202_SMA-2Baixar PAC_2024_0203_SMF-1Baixar PAC_2024_0210_SMDU-2Baixar PAC_2024_0217_SMARH-2Baixar PAC_2024_0219_SMRI-1Baixar PAC_2024_0220_SMTUR-1Baixar PAC_2024_0222_SEPLAN-1Baixar PAC_2024_0223_SMCJ-1Baixar…
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