PORTARIA SMS Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
