LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.
LEI Nº 4.798 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.
LEI Nº 4.795 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.
DECRETO Nº 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item I, do Decreto nº 369, de 17 de novembro de 2025.
PORTARIA SMDST N° 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratо administrativo, processo licitatório n° 2025032814 – fornecimento de kimonos, coturno, tênix, camisetas e gorros.
DECRETO Nº 386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 384, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item IV do Decreto nº 359, de 06 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.