PORTARIA SMS Nº 418, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDST N° 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo, processo licitatório n° 2025026523 – aquisição de cestas básicas e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
LEI N°4.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
LEI N°4.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N°4.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.758 de 13 de agosto de 2025 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.