PORTARIA SEMARH-LUZ Nº023, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a gestão dos atos fiscalizatórios do SEMARH-LUZ.
PORTARIA SMS Nº225, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAIÍNA BATISTA RIBEIRO, PEDRO DAVI MOREIRA DA CRUZ E LUCILENE LIMA DE PAULA.
DECRETO Nº196, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.