PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), e dá outras providências.
DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
