PORTARIA SMA Nº303, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Averba tempo de serviço do(a) servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade e para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade – MARLI DIAS DA CUNHA.

LEI Nº4.754, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia – GO e dá outras providências.

DECRETO Nº221, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

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