PORTARIA SEPLAN Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA PGM N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Designa servidoras públicas para atuarem como gestoras e fiscais do contrato administrativo referente à contratação de empresa para a realização de curso de capacitação em “Reforma Tributária”.