PORTARIA IPASLUZ Nº 075, DE 13 DE MAIO DE 2026
Retifica a Portaria n. 013, de 02 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.
PORTARIA GAP Nº 057, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.