PORTARIA SEPLAN Nº003, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EDSON BRAZ DE QUEIROZ, LUANA DE FARIA E PATRÍCIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA.
DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
PORTARIA GAP Nº077, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.
PORTARIA GAP Nº076, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.
DECRETO Nº194, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK
