PORTARIA SEPLAN Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o anexo publicado pela portaria nº 007, de 08 de dezembro de 2025, que apresenta o Guia Prático Do Plano De Contratações Anual – PCA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº002, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.