PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
PORTARIA SMHRF Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga a Portaria nº 001/2026 e institui nova Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.