EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00035, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº 367, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 338, de 25 de agosto de 2025 de averbação de tempo de serviço do(a) servidor(a) ANGELITA MENDES CAIXETA.
DECRETO Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
