PORTARIA GAP Nº010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento - MANOEL SOARES DOS SANTOS. PORTARIA-No-010Baixar
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Lei-4627-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
LEI Nº4.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória…
LEI Nº4.625, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão. Lei-4625-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
DECRETO GAP Nº055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dipõe sobre ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia - GO. DECRETO-GAP-No-055-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
PORTARIA SME Nº002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências - TIAGO RIBEIRO MACHADO, DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA E ALESSANDRA MAGNÓLIA MONTEIRO E QUEIROZ…
