PORTARIA GAP Nº010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento – MANOEL SOARES DOS SANTOS.
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
LEI Nº4.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória de Luziânia.
LEI Nº4.625, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
DECRETO GAP Nº055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dipõe sobre ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
PORTARIA SME Nº002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências – TIAGO RIBEIRO MACHADO, DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA E ALESSANDRA MAGNÓLIA MONTEIRO E QUEIROZ HIROSHIMA.
