PORTARIA SEMARH-LUZ Nº009, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, ANDERSON DIAS DAS CHAGAS, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES.
DECRETO Nº131, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WILLIAN COSME SOUSA E SONIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área dehabitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
