PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SEPLAN Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.