PORTARIA SEMARH N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 181, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Instaurar processo de Sindicância Administrativa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00019, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 0001, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA 099, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ELIZABETH MOREIRA SAAVEDRA GREGÓRIO para fins de aposentadoria e disponibilidade.