PORTARIA SMS Nº 386, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 327, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Tornar sem efeito o Decreto nº 187, de 04 de junho de 2025 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
