EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00016, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.738, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº156, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº175, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – GABRIELY LUZIA DA SILVA NUNES.
PORTARIA SMA Nº174, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – JANAINA SOCORRO RORIZ DE LIMA.
PORTARIA SMA Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – ROMARIO MEIRELES GONÇALVES.
