PORTARIA SEMARH-LUZ Nº022, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE,INDIANA CARNEIRO MACHADO,GABRIELA DE SENA MATOS E ALVARO AMARANTE ALMEIDA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00022, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeitos passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00012, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº190, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº189, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODEN.
PORTARIA SMS Nº221, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Instaurar processo de Sindicância Administrativa.
