PORTARIA SMDR N° 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEJI N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA IPASLUZ Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria por idade e tempo de com proventos integrais à servidora Neide Aparecida da Silva Barroso.
PORTARIA IPASLUZ Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria Lindalva de Sousa Silva.
PORTARIA IPASLUZ Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor José Ribalmar Machado Fernandes.
PORTARIA IPASLUZ Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Eliane Marla Fernandes Gomes.