DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES. DECRETO-No-108-1Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA…
Dispõe sobre criação da Comissão Especial para processar e julgar o Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para firmar Termo de Colaboração com a Administração…
Designa servidores para públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato e dá outras providências - RAFAEL MARTINS FERNANDES, GILMARA PEREIRA DA SILVA NUNES, IANIA BATISTA PESSOA E ANDERSON…
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA. PORTARIA-SMA-No140-DE-05-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidores públicos Municipais - NELSON DA COSTA E SOUZA. PORTARIA-SMA-No138-DE-05-DEABRIL-DE-2024-1Baixar