EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00012, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00027, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMS Nº133, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências- JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº132, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, HIGOR GOMES SATURINO E NATANAEL SILVA DIAS.
