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Tag: DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SMS Nº 59, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SMS Nº 58, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SMS Nº 57, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SMS Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SMS Nº 55, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SMS N° 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Americanos.

PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.

PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede pensão vitalícia por morte em favor de Elvécio Augusto de Mendonça.

PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.

PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor Glauber Oliveira Lemos de Queiroz.

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