RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – RCE – CONSTRUÇÃO CIVIL
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do relatório de caracterização do empreendimento – RCE, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Declaração de Responsabilidade – Pessoa Jurídica- LAC Construção Civil
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PARA PESSOA JURÍDICA
Termo de referência – Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº […]