CONTRATO N° 028/2025
TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA INNOVAR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Lista de documentos para construção (LAI)
Essa lista de documentos para licença ambiental de instalação (LAI) para construção, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
