DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
DECRETO Nº252, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Análise do Programa de incentivo ao Atleta Municipal e dá outras providências