Lista de documentos para construção (LAI)
Essa lista de documentos para licença ambiental de instalação (LAI) para construção, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
Lista de documentos para construção (LAS)
Essa lista de documentos para licença ambiental simplificada (LAS) para construção, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, […]
Lista de documentos para poda ou erradicação de árvores
Essa lista de documentos para a poda ou erradicação de árvores em área urbana, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, […]
Lista de documentos para defesa em autos de infração
Essa lista de documentos para defesa em autos de infração, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas […]
Lista de documentos para limpeza de pastagem
Essa lista de documentos para a limpeza de pastagem, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento/registro ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
Lista de documentos para loteamento
Essa lista de documentos para loteamento, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou […]
Lista de documentos para reciclagem
Essa lista de documentos para reciclagem, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou […]
Lista de documentos para supressão vegetal em área urbana
Essa lista de documentos para a supressão da vegetação em área urbana, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº […]
