LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
LEI N° 4.482
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 18
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e peloRESOLUÇÃO N° 18
LEI N° 4.463
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências
