DECRETO Nº082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
DECRETO GAP N°134, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF, criada através do Decreto n°472/2021 – MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON MARTELI, WOLNEI JOSE DOURADO EDECRETO GAP N°134, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO GAP Nº133, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada através do Decreto nº 471/2021 – MÁRLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, HILDETE CABRAL BRAZ, GRAZIELA MESQUITA VAZ, EUNICE GOMES CURADO,DECRETO GAP Nº133, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
