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26/03/2026DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

DECRETO No 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026.Baixar

24/03/2026DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

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24/03/2026DECRETO Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Torna sem efeito exoneração de servidor disposta no inciso V, art. 1º, do Decreto nº 072, de 04 de março de 2026.

Decreto nº 108 - Torna sem efeitos - Decreto nº 072 de 04 de março de 2026Baixar

23/03/2026DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

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20/03/2026DECRETO Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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20/03/2026DECRETO Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.

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20/03/2026DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

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19/03/2026DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.

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18/03/2026DECRETO Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

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18/03/2026DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.

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